O movimento migratório brasileiro segue em expansão. Segundo estimativas recentes do Ministério das Relações Exteriores, já são aproximadamente 5 milhões de brasileiros vivendo fora do país, América do Norte e Europa continuam liderando como os destinos favoritos, especialmente para quem busca melhores oportunidades profissionais, segurança, educação e qualidade de vida.
O novo perfil do brasileiro que deixa o país é amplo e inclui profissionais qualificados, estudantes, famílias com crianças e jovens em busca de ascensão profissional. Além do fator econômico, pesam também questões como segurança pública, estabilidade política e perspectivas de futuro.
Na América do Norte os Estados Unidos permanecem no topo da lista de destinos mais procurados, com cerca de 1,9 milhão de brasileiros, seguidos pelo Canadá, que já ultrapassa a marca de 130 mil residentes. Na Europa, Portugal se mantém como o principal destino, acompanhado por Espanha, Reino Unido, Alemanha e Itália.
Para quem planeja sair do Brasil ainda neste ano ou nos próximos meses, a advogada internacionalista Paula Civolani, reforça a importância de priorizar e realizar o planejamento adequado. Para facilitar o processo, ela listou cinco principais recomendações aos viajantes. Confira:
Saída Fiscal Definitiva do Brasil - O primeiro passo é formalizar a Saída Fiscal Definitiva, comunicando à Receita Federal que você deixou de ser residente fiscal no Brasil. Essa medida não é apenas burocrática: ela define onde você será tributado, evita bitributação indevida, impede cobranças futuras sobre rendimentos de fora do país e ajusta a relação com bancos, corretoras e investimentos. Sem a saída fiscal, o brasileiro pode ser tributado como residente, mesmo vivendo anos no exterior.
Atualização Patrimonial e Planejamento Previdenciário Internacional - O segundo instrumento envolve organizar a situação patrimonial e previdenciária. Isso inclui revisar investimentos no Brasil, ajustar contas bancárias para o status de não residente, verificar impactos sobre Previdência Social (INSS), acordos internacionais e estratégias de contribuição futura. A falta dessa organização gera inconsistências, retenções indevidas, perda de direitos e insegurança jurídica.
Estruturação Societária para Quem Mantém Empresas no Brasil - Para empresários ou sócios de holdings, sociedades familiares ou pequenas empresas, é fundamental revisar o enquadramento societário após a mudança. A condição de não residente altera regras de distribuição de lucros, tributação sobre ganhos, participação em atos societários, exigência de procuradores residentes no Brasil e até as responsabilidades perante órgãos reguladores. Essa etapa evita bloqueios administrativos e riscos tributários.
Procurações e Autorizações com Validade Internacional - Viver fora do país exige que certos atos sejam praticados por representantes no Brasil. Por isso, o quarto instrumento é a preparação de procurações atualizadas, específicas e compatíveis com a legislação brasileira e internacional. É comum que imigrantes precisem resolver questões bancárias, judiciais, societárias ou familiares à distância — e isso só é possível com instrumentos bem redigidos, preferencialmente com poderes delimitados, revogação clara e validade no exterior. Certificados digitais e o e-notariado podem ser úteis na hora de praticar atos jurídicos no Brasil, obtê-los antes de sair do país é um bom caminho.
Testamento e Planejamento Sucessório Multijurisdicional - Por fim, o planejamento migratório só está completo quando inclui um testamento adequado ao país de residência e às regras brasileiras. A vida internacional cria cenários complexos: bens em diferentes países, regimes sucessórios distintos, herança legítima no Brasil, e a necessidade de evitar conflitos entre jurisdições. Um testamento estruturado garante que o patrimônio seja transmitido conforme a vontade do titular, de forma eficiente e segura.Em síntese, o planejamento migratório não é apenas uma decisão pessoal ele funciona como uma decisão jurídica. Esses cinco instrumentos formam a base de uma migração organizada, protegida e alinhada com as regras de duas jurisdições que, muitas vezes, tem estrutura completamente distinta. Preparar-se evita litígios futuros, facilita a vida cotidiana e garante segurança patrimonial e familiar para quem escolhe viver além das fronteiras do Brasil.
Carla Foschin
